Intervenção no HSD encerrará em abril

O Ministério Público Estadual se manifestou através da assessoria sobre o afastamento do presidente do Hospital São Donato. O texto destinado à imprensa listou alguns dos motivos que levou a promotora Marcela Hülse de Oliveira ao pedido judicial contra Acirton Costa e a Fundação Social. Um dos pontos levantados é a contratação de empréstimo de R$ 330 mil sem reunião prévia para autorização do Conselho Diretor.

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Ficou caracterizada ainda a falta de prestação de contas ao Conselho Curador com a divulgação dos devidos relatórios de atividades e de balanço patrimonial. Além disso, aparece na denúncia o descumprimento das metas da contratualização da entidade com o Sistema Único de Saúde. A intervenção repassada para Simoni Serafim pelo juiz Fernando Medeiros Ritter vigorará até a posse da nova diretoria no primeiro dia de abril.

Para o ingresso da ação civil pública, o MP reuniu informações, por exemplo, do Conselho Municipal de Saúde. "A Comissão de Avaliação vem analisando as metas há 14 meses e sempre apontou que elas não estavam sendo cumpridas. Sempre tentou justificar junto ao Estado para que não houvesse redução do repasse contratualizado, porém, não havia como segurar e o Estado diminuiu o repasse. Foi observado ainda que a direção do hospital pouco fez para modificar a situação e novamente o HSD corre o risco de ver seu repasse diminuído", alerta o presidente Milton Ricardo de Medeiros.

“Fizemos as prestações de contas. Já quanto ao empréstimo, os diretores assinaram o contrato com a financeira. Não foi feito reunião, mas foi realizada ata sobre o assunto. Temos uma folha com aval do MP também”, declara Acirton. “Eu não sabia dessa liminar. Estávamos fazendo a prestação de contas e discutíamos a realização da eleição. O que digo neste momento é que decisão da Justiça não se discute, se cumpre. Fiquei chateado pelo trabalho que desempenhamos no hospital”, completa.