Manutenção da iluminação gera dúvidas

A responsabilidade pela manutenção da iluminação pública não é mais da Cooperaliança desde 1 de julho. Passou para a Prefeitura Municipal de Içara conforme a Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) 414/2010. O assunto, porém, ainda causa dúvidas entre os consumidores que não sabem a quem reclamar.

Foi o que aconteceu com o morador da Rua João Arthur Bertho, Marildo dos Santos, mais conhecido como Mancuzo. Ele conta que há um mês vem fazendo repetidas reclamações sobre a lâmpada queimada no poste em frente a sua casa dos outros postes na mesma rua que estão na mesma condição. “Já estive diversas vezes na Subprefeitura, anotaram o número da minha conta, o meu endereço e disseram que logo seria arrumado. Mas até agora nada”, reclama preocupado com a escuridão da rua à noite.

De acordo com funcionário da subprefeitura do balneário, Rafael Motta, o serviço foi terceirizado e a responsabilidade passou a ser da empresa Millenium. Ainda segundo ele, o consumidor reclamante ao chegar à subprefeitura com alguma reclamação é colocado em contato com a empresa pelo próprio telefone da subprefeitura, podendo fazer diretamente sua reclamação à empresa. O responsável pela empresa não foi encontrado pela reportagem.

Embora o serviço de Iluminação Pública não seja mais executado pela Cooperaliança, a Gerente de Regulação e Comercialização da Cooperaliança, Janaina Moneretto Pavei, ressalta que a empresa continuará com os serviços de cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) junto à fatura de energia elétrica. “Conforme o parágrafo único do artigo 149 da Constituição Federal de 1988, a contribuição para o custeio de iluminação pública é fixada pela Prefeitura, a quem cabe a prestação do serviço. A Cooperaliança firmou um convênio com a Prefeitura para efetuar a cobrança da Contribuição”, explica.