Modelo de royalties vem de Biguaçu

A cada tonelada, R$ 5 são cobrados para o depósito de lixo no aterro sanitário de Biguaçu. O município foi o primeiro a instalar royalties deste tipo no Brasil. Por isso, serve de modelo. Para Içara, isto significa uma possibilidade de acréscimo na receita. O montante poderia servir, por exemplo, para uso na Saúde e Meio Ambiente.

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“Queremos agora tratar do assunto em uma audiência pública”, explica Edna Benedet (PCdoB). A vereadora esteve em Biguaçu nesta sexta-feira, dia 18. O encontro ocorreu junto aos parlamentares Osmar Manoel dos Santos (PP), Dilnei Darcy Lima (PMDB), além do biólogo da Fundação do Meio Ambiente de Içara Ricardo Garcia da Silva e o coordenador do Procon de Içara, Giovani Martins.

Na cidade próxima de Florianópolis, a tarifa começará efetivamente em 2012. O acordo sobre os valores foi acertado em agosto. Isto depois de uma batalha judicial com questionamentos sobre o valor cobrado. O projeto de lei determinava até então R$ 20 por tonelada de material depositado.

"Contratamos uma empresa para o embasamento técnico da taxa", explica o presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Biguaçu, Henrique de Azevedo. Ainda segundo ele, a negociação repercutiu na isenção da contribuição aos moradores da cidade tanto sobre a coleta quando o armazenamento. Isto alterou o destino do recurso, afinal, a ideia primária era que fosse revertido para a Saúde.

Para o controle do lixo recebido por Biguaçu, o Município implantou uma fiscalização temporária. Seis servidores públicos foram chamados para a pesagem e controle 24h por dia. O número foi somado como base para o conhecimento do destino final do lixo mensal produzido na cidade. A constatação foi de mil toneladas. Quanto ao depósito de outros clientes, a cobrança dos royalties será atribuída aos índices fornecidos pela própria empresa do aterro sanitário.

“Conseguimos comprovar que a implantação da taxa é viável. É uma compensação pelo passível ambiental deixado na cidade. Além disso, é uma forma de aumentar a arrecadação e viabilizar com isso a implantação de políticas públicas em benefício da população de Içara”, avalia Edna. “Com esta taxa as empresas ficarão empenhadas em reaproveitar os rejeitos e os municípios também serão incentivados a coleta seletiva para reduzir o lixo enviado aos aterros”, completa Ricardo.