Pavimentações sem licenciamento

O processo de licenciamento ambiental de obras de pavimentação mobiliza agentes da Secretaria Municipal de Planejamento nesta semana. Conforme o titular da pasta, Emerson de Jesus, o problema foi detectado após fiscalização do Ministério Público Federal. A interferência ocorreu nos trabalhos entre Lagoa dos Esteves e Barra Velha. O trecho está próximo de sítios arqueológico. Por isso, precisa também de uma licença específica.

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“A obra não foi embargada. O que aconteceu foi uma conversa. Tão logo protocolarmos os projetos, deveremos ter a liberação. A nossa expectativa é que isto ocorra nesta semana. Em paralelo, estamos revisando outras obras realizadas junto ao Governo do Estado”, completa Mema. Entre as pavimentações sob análise está, por exemplo, a de Esplanada. “O licenciamento não foi exigido e acabou escapando”, pontua o secretário.