TSE absolve Gentil e Zé Zanolli

Em decisão monocrática, o ministro Arnaldo Versiani afastou a possibilidade de cassação do prefeito Gentil Da Luz e o vice José Zanolli em recurso especial ingressado no Tribunal Superior Eleitoral. A decisão saiu nesta terça-feira, dia 26. "Conseguimos provar que não houve uso de caixa dois nas eleições de 2008. Amanhã levarei este acórdão ao Tribunal Regional Eleitoral para o mesmo tratamento no único processo que ainda tramita", coloca a advogada Katherine Scheiner.

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Em síntese, a manifestação de Arnaldo Versiani reverte as considerações emitidas anteriormente pelo TRE no Recurso contra a Expedição de Diploma. O processo foi pautado pelo abuso de poder econômico, político e uso indevido de meio de comunicação social. Entre estes três itens, os dois últimos tiveram absolvição em segunda instância. Todas as denúncias foram apresentadas pela coligação adversária, “Por uma Içara mais forte”, composta na época por PP, PT, PTB e PSDB.

"É certo que irregularidades na prestação de contas ou a existência de evidências que denotem a utilização de valores não contabilizados são indícios importantes para que se possa averiguar a existência de abuso de poder econômico. Mas, a cassação de diploma, sob o fundamento desse ilícito eleitoral exige prova robusta e inconteste dos fatos caracterizadores do ilícito bem como a demonstração inequívoca da existência da potencialidade da conduta apta a influir no resultado do pleito", colocou o ministro.

Quanto a potencialidade da carta-aberta lançada em 2008, Arnaldo considerou que não houve repercussão suficiente para desequilibrar o pleito. Parte do material foi inclusive recolhida pela Justiça Eleitoral em Içara. "Ainda que publicidade que possa denegrir imagem de candidato tenha condições de retirar-lhe votos, dificilmente essa redução dos sufrágios se dá a ponto de alterar uma eleição majoritária em um município que teve mais de 36.000 votos", apresenta.

“Recebi esta notícia com muita alegria. Estávamos trabalhando neste processo faz três anos e seis meses”, relembra o prefeito Gentil Da Luz. “Na minha vida nada foi fácil e a justiça sempre foi feita, sempre acreditei na minha inocência e só tenho agradecer a Deus, minha família, meus advogados e a todos os içarenses que torceram por mim”, ressaltou ainda. Também procurado, o vice José Zanolli não atendeu a nenhuma das ligações.

"Agradeço e parabenizo Paulo Preis Neto, que teve participação fundamental na elaboração da defesa e dos recursos neste processo. Também parabenizo Gabriel Schonfelder e Fabiano José Castanhetti, por terem escrito as melhores e mais bem estruturadas ações eleitorais que Santa Catarina já viu. Grande abraço ainda ao advogado Joel Casagrande, que muito trabalhou e nos ajudou nesta batalha", publicou a advogada Katherine.