Apoia auxiliará combate a evasão escolar

Ministério Público, Gerência Regional e Secretaria Municipal de Educação, Conselho Tutelar e escolas particulares serão interligados pelo Programa Apoia Online. A intenção da cooperação é agilizar o atendimento em casos de evasão escolar e possibilitar o acompanhamento dos diferentes órgãos. O Aviso por Infrequência de Aluno acontecerá na falta por cinco dias consecutivos ou por sete dias letivos em um mesmo mês.

“Entre dezembro de 2013 a março de 2014, tivemos 25 casos em Içara. Na maioria das vezes conseguimos fazer o aluno retornar com uma conversa com a família. O problema ocorre por diferentes motivos. Mas notamos que o principal deles é o desinteresse, especialmente, de adolescentes de 12 a 17 anos”, relata a coordenadora do Conselho Tutelar da cidade, Karoline Calegari. “Acreditamos que até o final de ano esteja implantado o sistema online. Com certeza vai reduzir a quantidade de papéis e aumentar a rapidez”, completa.

A cooperação coloca como base de todo o sistema a escola. Caberá às unidades educacionais fazer o cadastro no caso da ausência prolongada dos alunos. O primeiro passo será buscar os pais e responsáveis. Se não for possível dentro de cinco dias entrará em ação o Conselho Tutelar. Caso não haja uma resolução dentro de duas semanas, acontecerá o acionamento também da Promotoria da Infância e Juventude para a notificação dos responsáveis.

“Todas as escolas particulares foram convidadas. As que não mandaram representantes também não justificaram a ausência. Foi interpretada então como ausência de interesse”, indica a promotora Maria Cláudia Tremel de Faria. Junto com toda a rede estadual e municipal de Içara, o sistema vai ser utilizado também pelo Centro de Educação Infantil Trem da Alegria e Centro de Educação e Cultura Pastor Pedro Valentin Monteiro.



O QUE É O APOIA ONLINE? O programa foi lançado oficialmente em 2001. Em junho de 2002 foi escolhido pelo Ministério da Educação como modelo para todo o país e no mesmo ano colocou o Ministério Público como única instituição pública do país a merecer destaque da ONU na divulgação do IDH 2002. Além do MPSC, o acompanhamento da evasão envolve atualmente a participação da Secretaria de Estado da Educação, Secretarias Municipais de Educação, União dos Dirigentes Municipais de Educação, Federação Catarinense dos Municípios e Associação Catarinense dos Conselheiros Tutelares.