Cotidiano | 23/03/2009 | 00:01
Bandeira precária deveria gerar multa
LEITOR-REPÓRTER: esta notícia foi sugerida por Ana Nobre
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Cultuar a bandeira significa patriotismo. Porém, quando a estampa brasileira está em situações precárias, deixar este símbolo à mostra pode gerar multa. A penalidade é de até quatro salários. Ao menos é o que está na Lei 5700/71.
Se a norma fosse levada a sério, algumas bandeiras teriam que ser substituídas. Uma delas é a da Praça do Imigrante, no Centro de Içara. Por causa do tempo de exposição, a costura do pano está se desmanchando. O mesmo acontece no Presidente Vargas, onde uma empresa ostenta o símbolo.
Ainda conforme a Lei assinada em 1º de setembro de 1971, a peça não pode ser utilizada para roupagem, reposteiro, pano de boca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a inaugurar. "As Bandeiras em mau estado de conservação devem ser entregues a qualquer Unidade Militar, para que sejam incineradas no Dia da Bandeira, segundo o cerimonial peculiar", destaca o artigo 32.