Casa da Moeda instalará leitores em farmácias

A partir de janeiro de 2012, quem comprar um medicamento poderá confirmar na própria farmácia se o produto é verdadeiro. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou nesta quarta-feira, dia 6, um selo de segurança que será reconhecido por leitoras óticas instaladas em todas as drogarias do país. A veracidade do medicamente será reconhecida por uma luz verde, acompanhada de um sinal sonoro. O selo, autoadesivo e impermeável, será único – sem diferenciação por estado ou por fabricante.

De acordo com a Anvisa, o objetivo é reduzir os riscos provocados por medicamentos falsificados, roubados, sem registro ou contrabandeados. Apenas este ano, 53,5 mil remédios falsificados e contrabandeados foram apreendidos, além de 62,9 toneladas de produtos sem registro. “Se combatia essa falsificação em feiras livres, metrôs, trens suburbanos. Infelizmente, começamos a identificar esse crime nos estabelecimentos que deveriam exatamente fazer o contrário: combatê-lo”, disse o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo.

Cada farmácia terá um equipamento de leitura ótica instalado em área de fácil acesso para uso livre e gratuito de consumidores. A distribuição do equipamento será de responsabilidade da Casa da Moeda e não haverá ônus para o estabelecimento. O período para a distribuição das leitoras óticas será de sete meses após assinado o contrato, com calendários específicos para cada região do país. O valor do selo de segurança será de R$ 0,07 sem a incidência de impostos. Como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) varia de estado para estado, o preço total das etiquetas não foi fixado.

“O Governo não autorizará aumento de preço de medicamento. Isso será absorvido pela cadeia produtiva. O impacto é irrisório, em torno de 0,01% em produtos acima de R$ 5”, explicou Raposo. As empresas com registro de medicamentos terão até 60 dias, a partir desta quarta-feira, para fazer o cadastramento na Casa da Moeda. O fornecimento da etiqueta será feito até 60 dias após a assinatura de contrato com a Casa da Moeda. As empresas terão um prazo de seis meses para iniciar a aplicação das etiquetas e de 12 meses para que todos os medicamento da linha de produção tenham o selo. Até 15 de janeiro de 2012, todos os medicamentos em circulação no país deverão ter a etiqueta.