Combate contra a Dengue virará lei

O combate aos mosquitos responsáveis pela infecção da Dengue terá reforço em lei. Foi aprovado nesta terça-feira na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o Projeto 31/2010, de autoria do deputado Dado Cherem (PSDB). A proposta que agora segue para a sanção do governador Leonel Pavan determina ações preventivas de empresas contra a doença. A iniciativa obriga borracharias, lojas de material de construção e recauchutadoras a cobrirem pneus, sucatas, carcaças e garrafas e materiais de risco.

“A recusa ao atendimento das orientações e determinações sanitárias estabelecidas pela autoridade do Sistema Único de Saúde constitui crime de desobediência e infração sanitária”, prevê a lei. “Não podemos omitir a grave situação que vivenciamos, relacionadas a moléstias infecciosas transmitidas por vetores. Isso está relacionado diretamente com o processo generalizado de urbanização e da vida social, o que provoca constante desequilíbrio natural”, justifica o deputado.