Comissão de Constituição realizará emenda para divisão de Cultura e Esportes em fundações

Uma emenda para manter o status de fundação, mas com a divisão de Cultura e Esportes, será apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O debate foi provocado pelo projeto em tramitação para a transformação das duas pastas em diretorias ligadas ao gabinete do prefeito. A proposta foi discutida com presidentes de associações étnicas do município, Conselho Municipal de Cultura, Academia Içarense de Letras e Artes e o Poder Executivo nesta quinta-feira, dia 28.

Conforme o presidente da CCJ, o vereador Alex Ferreira Michels (PSD), a contribuição das entidades foi muito salutar tendo em vista o conhecimento que possuem. “Acredito que é extremamente importante manter como Fundação, pois com CNPJ é possível, através de mecanismos como a da Lei de Incentivo à Cultura, viabilizar recursos e destinar parte do Imposto de Renda de empresas para incentivar projetos”, explica. “É possível buscar projetos para valorizar mais a cultura e esporte”, ratifica o vereador Israel Jorge Rabelo (MDB).