Conclusão de CEI terá dispensa de licitação

A Secretaria de Educação de Içara abriu novo processo licitatório para a conclusão das obras do Centro Educacional Infantil do bairro Tereza Cristina. No entanto, apenas duas empresas se candidataram e nenhuma preencheu os pré-requisitos solicitados pela Prefeitura Municipal. Agora, de acordo com o secretário de Educação, Antônio de Mello, uma nova tentativa será feita para a contratação, mas com dispensa de licitação.

“Nós já havíamos aberto licitação em junho deste ano, mas nenhuma empresa tinha manifestado interesse. Infelizmente, tivemos que republicar apenas agora no mês de agosto e mais uma vez não obtivemos êxito. Dessa vez, duas empresas mostraram interesse, mas uma não continha a documentação exigida e a outra ofertou um valor muito maior ao que a prefeitura pode pagar. Optamos então em contratar uma empresa com dispensa de licitação. Ou seja, vamos apresentar o que a Prefeitura oferece e ver se alguma se interessa”, explica.

A obra do CEI está 80% concluída. Segundo o secretário, faltam apenas acabamentos finais. Por isso o valor não pode ser muito alto. “O que a Prefeitura paga é R$ 330 mil justamente porque a obra já está bastante avançada. Faltam apenas detalhes como a torre da caixa d’água, acabamentos de banheiros, pintura, piso. São coisas simples e que, inclusive, não levam muito tempo”, ressalta Mello. A expectativa é as obras sejam retomadas e finalizadas ainda este ano.

“Queremos que em fevereiro do próximo ano o CEI já possa atender os alunos do bairro Tereza Cristina. Por isso estamos fazendo o possível para contratar a empresa. Infelizmente dependemos de toda essa burocracia de processo licitatório e tudo mais. Mas com essa nova opção, espero que tenhamos mais sucesso nessa escolha”, assinala.

As obras do CEI Tereza Cristina iniciaram há dois anos, mas acabaram sendo paralisadas em decorrência à Operação Moralidade desencadeada na Prefeitura pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A denúncia era de subcontratação da obra. Os trabalhos que deviam ser de responsabilidade de uma construtora, estavam sendo realizados por outra aos custo de R$ 293,7 mil.

“O juiz mandou suspender o contrato com a vencedora da licitação e pegar a segunda colocada. Mas esta nova empresa começou a fazer a construção e a promotoria descobriu que a empresa não estava executando, havia subcontratado a obra. Por isso a obra acabou suspensa. Foram diversos os motivos que culminaram nesse atraso. E desde então estamos tentando seguir e concluir os trabalhos”, coloca o secretário municipal.

O CEI deve atender 60 crianças em período integral. “Podendo chegar a 120 em período intercalado”, destaca Antônio de Mello. Conforme o presidente da Associação de Moradores, Sandro Francisco Motta, o CEI que hoje funciona no bairro não suporta o número de crianças que precisa da instituição. “Tem uma casa que é de propriedade particular e que foi alugada para ser utilizada como um Centro Educacional Infantil. No entanto, esse não é um espaço preparado e apropriado para atender as crianças. Inclusive pelo número de alunos que suporta, é pequeno e a demanda é grande”, aponta.