Dívida do HSD é de R$ 7,4 milhões

O débito do São Donato com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) já está em R$ 7,4 milhões. O valor foi explicado na tarde desta quarta-feira, dia 10, em reunião da direção do Hospital com vereadores, entidades interessadas, além de representantes da Fazenda, da Justiça e do Legislativo estadual. Do montante, R$ 2,6 milhões são da dívida original. Outros R$ 63 mil provém de uma correção. Ainda R$ 3,6 milhões correspondem aos juros. E, as multas pelo atraso no pagamento somam também R$ 1,1 milhão.

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Contudo, a expectativa é reduzir o dividendo acumulado desde 1986 através da adesão à Lei 11.941/2009, para o parcelamento do débito em 180 vezes, com nulidade da correção. Com isso, o montante passaria para R$ 5,8 milhões. Porém, este acordo depende do aval do INSS e resultaria na confissão do débito. Conforme a diretora do HSD, Morgana Zock, se for parcelada a dívida, o Hospital não teria condições de se manter. É que a despesa mensal aumentaria em R$ 32,3 mil, além dos reajustes da taxa Selic. E. recorrer ao Ministério da Saúde, por exemplo, é uma opção inexistente. Isto porque o problema torna impossível a emissão da Certidão Negativa de Débitos.

Outra opção indicada pela diretoria é manter a estratégia utilizada até agora, a de questionar a filantropia judicialmente para, assim, ter a dívida reduzida. O processo que resultou na convocação do leilão de parte do terreno da entidade teve decisão favorável na primeira instância, em Criciúma. Mas, o resultado foi revertido em recurso analisado em Porto Alegre. Sobre a nulidade da cobrança patronal do INSS, uma outra ação aguarda parecer em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça. Este é um dos argumentos utilizados no pedido de suspensão do leilão marcado para o próximo mês.

“A saída é a sociedade jurídica se juntar para levantar este valor. O Ministério Público está de mãos atadas juridicamente”, assinalou o promotor da primeira vara da Comarca de Içara, Marcio Rio Branco Nabuco Gouvêa. Para os vereadores Jure Carlos Bortolon e Joaci Domingos, é preciso apelar ao empresariado para levantar o recurso necessário.