Cotidiano | 19/07/2012 | 13:29
Documento de identidade agora é gratuito
Especial de Yara Aquino, da Agência Brasil
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Aa emissão da primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o território nacional a partir desta quinta-feira, dia 19. A determinação está na lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União. A emissão da segunda via do documento, porém, pode ser cobrada e a taxa, determinada pela legislação de cada estado.
Atualmente, alguns estados já isentam o cidadão do pagamento da primeira identidade como o Rio de Janeiro e o Acre, além do Distrito Federal. Para requerer a carteira de identidade é preciso apresentar certidão de nascimento ou de casamento. Brasileiros natos ou naturalizados e o português beneficiado pelo Estatuto da Igualdade podem obter o documento.