Estado não garante renovação de convênios com o São Donato

Após a diretoria do Hospital São Donato alertar para a possibilidade de fechamento da unidade de terapia intensiva (UTI) e da maternidade, caso os convênios com o Estado para a manutenção desses serviços não sejam renovados, a secretária estadual de Saúde, Carmen Zanotto, se pronunciou sobre o assunto e não garantiu a renovação dos contratos. Segundo ela, o custeio já ocorre por meio de outras fontes.

“O Hospital São Donato tem leitos de UTI habilitados pelo Ministério da Saúde, com repasses mensais de recursos, e também tem a Política Hospitalar Catarinense, que é um auxílio de custeio da Secretaria de Estado da Saúde. Em paralelo a isso, tinha um duplo pagamento (por meio de convênio próprio) para o custeio desses serviços. Não tem como renovar sem antes discutir com o conjunto de hospitais sobre essas situações em que há mais de um convênio para custeio”, alegou a secretária em entrevista ao Programa Adelor Lessa, da Rádio Som Maior.

“Não queremos fechar UTIs e maternidades de nenhum hospital. Pelo contrário: estamos trabalhando para que os hospitais possam ofertar tudo o que está contratado, para ampliar sua capacidade de oferta e ampliar os procedimentos de alta resolutividade, como os de ortopedia”, cita Carmen Zanotto.

De acordo com a secretária, embora não haja prazo para definição, o Estado estuda outras formas de auxiliar os hospitais no custeio dos serviços, sem que haja “o duplo pagamento”.

Política Hospitalar

Atualmente, a unidade hospitalar de Içara é classificada como nível 3 na Política Hospitalar Catarinense, que define a destinação de recursos para a realização dos atendimentos. Nesse patamar, pode receber até R$ 400 mil mensalmente do Estado, entretanto, devido à linha de corte, recebe R$ 270 mil.

“Já temos pontos suficientes para passar ao nível 4”, informa o diretor administrativo do Hospital São Donato, Júlio Cesar De Luca. Obtendo essa reclassificação, o teto da PHC passará a R$ 1 milhão, com a perspectiva de receber R$ 600 mil ao mês se a linha de corte for mantida.

Reunião

Devido à manifestação do HSD, a Câmara Municipal de Içara promoverá uma reunião nesta quinta-feira, dia 30, às 19 horas, com prefeitos, secretários municipais de Saúde e vereadores da Região Carbonífera, para mobilizar a classe política a fim de evitar o encerramento dos serviços.

Emergência em saúde

De outro lado, o Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 29, um decreto de emergência em saúde pública para realizar reformas e obras em seis hospitais da rede estadual, localizados na Grande Florianópolis.

A alegação é de que a medida agilizará os serviços necessários para a resolução de problemas estruturais e de manutenção e para ampliar a capacidade de atendimento, demanda surgida do aumento na ocupação de leitos, principalmente por conta da dengue e doenças respiratórias.

Entre as melhorias, estão previstas adequações das infraestruturas prediais e nos sistemas das redes de gases medicinais, assim como restruturação das instalações elétricas, hidrossanitárias e de climatização da Maternidade Carmela Dutra, Hospital Governador Celso Ramos, Hospital Infantil Joana de Gusmão, Hospital Regional de São José, Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina e Hospital Santa Teresa.