Estado propõe salário-base de R$ 5 mil aos professores e Sinte se manifesta

O governador Carlos Moisés anunciou nessa segunda-feira, dia 14, que o magistério catarinense receberá um significativo reajuste salarial, de forma que nenhum educador formado em curso superior e com dedicação de 40 horas receba menos de R$ 5 mil ao mês. De acordo com Moisés, em breve o Estado divulgará como os novos valores serão aplicados. No momento, o salário-base da categoria é de R$ 2.886,24.

“São mais de cinco anos que a categoria não tem reajuste salarial. Somamos uma defasagem no piso do magistério de 17% acumulado. Agora Moisés, passados dois anos do seu mandato, faz este anúncio e deixa expectativas na categoria. O Sinte está disposto a contribuir em apresentar uma proposta de plano de carreira adequado para o magistério”, manifesta-se o Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública Estadual de Santa Catarina.

“Recebemos com boa expectativa, no sentido de acreditar que o governo possa ter resolvido cumprir a lei, uma vez que não o faz no que se refere à Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério. Mas vemos com preocupação o lançamento da informação sem a disposição de dialogar e esclarecer os critérios de efetivação da proposta, uma vez que não assegura a valorização proporcional para o professor com especialização, mestrado e doutorado”, aponta o coordenador do Sinte para a região de Criciúma, Ênio Leonardo Rocha Candido.

De acordo com ele, o anúncio do governador segue proposta apresentada pelo sindicato no início de 2019, portanto, anterior à Lei Complementar 173, que impede o Estado de conceder benefícios ou reajustes de salário até 31 de dezembro de 2021. “A lei aprovada durante a pandemia não pode ser aplicada a uma defasagem do período anterior. Mas não vejo perspectiva e empenho do governo para efetivar aquela ideia nesse ano. Percebi mais um gesto eleitoreiro do que um compromisso com a qualidade na educação pública estadual por parte de nossos governantes”, opina o professor.

As mudanças no plano de carreira do magistério devem ser analisadas por um grupo de trabalho da Secretaria de Estado da Educação, que detalhará todas as propostas a serem enviadas à Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As alterações e os novos valores somente poderão ser aplicados após a aprovação da Alesc e a perspectiva inicial é que entrem em vigor apenas em 2022.