Estatuto do Idoso completa 10 anos

O Estatuto do Idoso completa a primeira década de existência nesta terça-feira, dia 1. Neste período, um dos principais avanços foi a garantia de meia-entrada para eventos culturais. Foram incluídas também a criminalização da violência contra brasileiros nessa idade e a definição de sanções administrativas para o não cumprimento dos dispositivos legais.

“Esses dispositivos são importantes para promover a integração e a participação social da população idosa, mas com os avanços na cobertura dos benefícios da seguridade social, desde a Constituição Federal de 1988, houve uma dissociação entre envelhecimento e pobreza. Não se pode mais dizer que a população idosa é mais pobre do que a dos demais grupos etários”, aponta a demógrafa Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Para a pesquisadora, os benefícios deveriam ser concedidos então por necessidade e não apenas em razão da idade. Em 1994, a esperança de vida da população brasileira era estimada em 68 anos. Em 2011, passou para 74 anos. Ana Amélia destaca ainda que isso tem sido acompanhado por uma melhoria das condições de saúde física, cognitiva e mental dos idosos, bem como maior participação social.