Fatma mudará procedimento para multas

Pelo regime atual, a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina aplica multas somente após o julgamento de uma comissão com servidor da própria Fatma, da Polícia Militar Ambiental e da Secretaria de Desenvolvimento Regional. Já a partir da próxima semana, as equipes de fiscalização poderão emitir as penalidades nos locais em que há crime ambiental. As medidas serão baseadas em uma tabela padrão de valoração.

“Assim que assumi o órgão, identifiquei o problema e solicitei um levantamento completo. Na próxima semana nos reunimos com Polícia Ambiental para oficializar a mudança do rito. Já determinei um mutirão para que em pouco tempo todos os processos sejam julgados. A Fatma não vai perder arrecadação e nem deixar de punir quem não cumpre as leis ambientais”, coloca o presidente da fundação, Gean Loureiro. Em paralelo, a Fatma criará um novo site e divulgará todas as autuações no estado.