Filmes deverão promover acessibilidade

Os filmes e demais produções audiovisuais financiadas com recursos públicos deverão ser acessíveis a pessoas com deficiência visual e auditiva. Para isso, precisarão conter legenda descritiva, audiodescrição e Língua Brasileira de Sinais (Libras). A definição é parte de instrução normativa da Agência Nacional do Cinema para todos os projetos aprovados a partir desde mês. Em 2015 e 2016 será regulamentada a exibição em salas de cinema, que terão de se adequar para tornar possível o acesso à legenda descritiva, audiodescrição e Libras.

De acordo com o censo do Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil há 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual. Destas, 500 mil são cegas. Os que têm grande dificuldade de audição somam 1,8 milhões, enquanto aqueles com alguma dificuldade alcançam 7,6 milhões. Os surdos são 344 mil. Atualmente os equipamentos relacionados à promoção de legendagem e audiodescriçã já possuem desoneração dos tributos de importação através do Programa Cinema Perto de Você.