Força-tarefa age em lavações

O Ministério Público, em parceria com Fundação do Meio Ambiente de Criciúma (Famcri), tem montado uma força tarefa em prol da regularização das lavações de automóveis. A ação, iniciada há cerca de dois meses, identificou que mais de 85% dos estabelecimentos apresentaram irregularidades. “Várias lavações nem possuíam alvará da prefeitura para estar funcionando”, relata o promotor de Justiça com atuação na defesa do meio ambiente, Luiz Fernando Ulysséa.

O mapeamento das lavações foi realizado em duas etapas, com 62 estabelecimentos enumerados inicialmente e outros 10 na fase seguinte. “A grande maioria está irregular”, salienta o fiscal de meio ambiente da Famcri, Valmir Gomes. Ele esclarece que para o funcionamento dos empreendimentos é preciso alvará emitido pela prefeitura e licença por meio do órgão ambiental do município.

Segundo o promotor, as lavações com irregularidades foram notificadas para adequação mediante Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “As que foram notificadas devem apresentar a documentação, e vamos analisar caso a caso para realizar o termo. Queremos que a adequação aconteça o mais breve possível”, diz. Ulysséa acrescenta que se as medidas não forem respeitadas, a ação seguinte prevê o fechamento dos estabelecimentos.

Entre as irregularidades mais constantes está o descarte sem tratamento dos efluentes utilizados na limpeza dos veículos. “Muitos possuíam alvará, mas estavam descartando a água com o detergente diretamente no solo ou no rio”, destaca. Para tal, ele menciona que é preciso um planejamento especializado. “É um trabalho altamente poluente, precisa que o planejamento seja realizado sob orientação de um profissional”, complementa o promotor.

Entre a minoria que aplicou as devidas normas está a Lavação Qualitá, que de acordo com a sócia proprietária, Márcia Galatto de Fáveri, buscou as regulamentações na execução do empreendimento. “Tivemos a orientação de um engenheiro, sempre nos preocupamos em seguir o necessário”, comenta Márcia.

Ela explica que além do abastecimento canalizado de água, o sistema é provido por poço artesiano, que passa por decantação nas caixas d’água, seguindo do filtro às bombas. Após a lavação, a água escoa para caixa de decantação, chegando limpa ao sistema de esgoto. “Há clientes que gostam de vir aqui porque sabem que é legalizado. Hoje a preocupação ambiental não é apenas dos proprietários, mas da sociedade em geral”, considera.