Içara vai seguir Estado e irá desobrigar máscara para menores de 12 anos

O município de Içara irá seguir o Decreto Estadual 1.769 e a Portaria 3/2022 com a desobrigação do uso de máscaras por crianças de seis a 11 anos nas escolas. A decisão foi tomada depois que o próprio Estado emitiu uma nota de informação aos municípios sobre a legislação. A decisão já vale a partir desta sexta-feira, dia 4. Ao todo, a rede municipal de ensino tem mais de 7 mil alunos. Para os maiores de 12 anos, a obrigatoriedade ainda segue.

A Portaria também orienta para casos especiais como: crianças menores de 2 anos de idade não devem utilizar máscaras, para crianças de 2 a 5 anos de idade o uso de máscaras é recomendado sob a supervisão de um adulto e alunos com transtorno do espectro autista ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, a obrigação será dispensada.