Loteamento irregular é identificado

Um loteamento irregular foi identificado no bairro Aurora após a visita de uma força-tarefa realizada nesta última terça-feira, dia 10. A fiscalização foi realizada pela Fundação do Meio Ambiente de Içara, o Ministério Público e fiscais de Obras da Prefeitura Municipal. Pelo menos 15 residências foram contabilizadas no empreendimento.

“Constatamos no local à abertura de ruas de forma irregular, sem as devidas licenças exigidas, inclusive com a ausência de licenças ambientais”, explica o presidente da Fundai, Eduardo Rocha de Souza. Ainda segundo ele, a irregularidade poderá gerar de R$ 10 mil a 15 mil ao empreendedor. "Cabe agora ao Ministério Público, por meio da promotora Maria Cláudia Tremel, instaurar procedimento, como a possível instauração de Inquérito Civil Público", completa.