MP pede mais prazo sobre reenturmação

O Ministério Público de Criciúma pediu um novo prazo para deliberar sobre a reenturmação das salas de aulas das escolas estaduais. O primeiro estudo realizado pelo Centro de Apoio Operacional de Informações Técnicas e Pesquisas (CIP), órgão vinculado ao MP, já foi entregue, mas o promotor Leonardo Luchese pediu informações complementares. “Não tenho pressa, as aulas estão acontecendo normalmente e, por isso, não há razões para precipitações”, garante o representante do Ministério Público.

De acordo com Luchese, o primeiro laudo entregue pelo CIP ficou baseado nas normas da Associação Brasileira das Normas Técnicas (ABNT). “Alguns aspectos ficaram omissos e outros, conflitantes, e por isso pedi 16 quesitos complementares”, salienta. As informações pedidas se baseiam principalmente no espaço de circulação de cada sala de aula, ponto de conflito entre secretaria de Estado de Educação e Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte). “Também solicitei uma peritagem pedagógica, para não avaliar somente o espaço físico, mas também como isso pode afetar o desenvolvimento pedagógico dos alunos”, complementa Luchese.

A expectativa do Ministério Público de Criciúma é que no início de junho o novo laudo seja encaminhado. “Quando recebermos o laudo final, vamos marcar uma nova reunião com todos os envolvidos para deliberarmos a melhor solução”, finaliza o promotor. O gerente regional de Educação, Luiz Rodolfo Michels, explica que o pedido do Ministério Público está sendo respeitado e que qualquer mudança será feita somente após a reunião e com o aval da promotoria. A decisão vale para todas as escolas estaduais da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec).

No mês de abril, a secretaria de Educação emitiu ordem para que as Gerências Regionais de Educação (Gereds) iniciassem o processo de “reenturmação” nas salas de aulas. Houve reação imediata dos professores, que temem a qualidade do ensino e a demissão de Admitidos em Caráter Temporário (ACTs). Várias mobilizações ocorreram, até que o Ministério Público interveio e pediu o prazo para realização do estudo. A divergência entre Governo do Estado e Sinte é em relação à área de circulação dentro das salas de aulas. O Governo afirma estar cumprindo a Lei Complementar 170 de 1998, na qual está determinado que o espaço destinado ao professor é de 2,5 metros quadrados e 1,3 metro quadrado para cada aluno. No entendimento dos professores, uma sala de 48 metros quadrados não pode receber mais de 24 alunos. Já o Estado acredita que nesse espaço é possível acomodar até 35 alunos do ensino médio.