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Cotidiano | 19/11/2009 | 00:18

MPF quer fim do SMS comercial

Lucas Lemos com informações de Elaine Patricia Cruz (Agência Brasil)

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Incomodado com o envio de mensagens comerciais aos usuários de celular, o Ministério Público Federal quer providências da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A recomendação é para que os clientes não recebam conteúdo que não assinaram, incluindo publicidade e promoções. Na opinião do procurador Márcio Schusterschitz da Silva Araújo, a prática ofende "a privacidade do usuário invadindo a sua tranquilidade e o seu sossego, enviando mensagens, promoções e jogos que o cliente não quer receber”.

Em resposta ao manifesto, as operadoras de telefonia móvel se manifestaram rapidamente através da Agência Brasil. A Vivo e a Claro afirmam ter ferramentas gratuitas para que os clientes não recebam mais o conteúdo indesejado. Já a Tim e a Oi responderam apenas que cumprem a legislação vigente determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).