Município projeta novos relógios e termômetros digitais em espaços públicos

Novos espaços em Içara poderão contar com relógios e termômetros digitais. A proposta é instalar os equipamentos nas praças da Matriz São Donato, Juventude Fernando Pacheco e da Matriz São Miguel em Vila Nova; ruas Marcos Rovaris, Vitória, Sete de Setembro, Trinta de Dezembro; além da Avenida Jorge Elias De Luca e outros cinco pontos ainda a serem definidos pela Administração Municipal. O pedido de outorga foi encaminhado pela Prefeitura Municipal ao Legislativo, mas ainda não teve votação.

Conforme o projeto de lei PE 100/2018, a permissão de exploração publicitária será de sete anos, podendo ocorrer a renovação por mais sete. Ao final do prazo, os equipamentos serão incorporados ao patrimônio do município sem qualquer indenização. Além disso, todo o investimento caberá também a empresa vencedora do edital, inclusive, os impostos incidentes sobre a exploração publicitária. Os anúncios não poderão ser atentatórios ao bom gosto, moral e bons costumes.