Novas creches são licitadas para reduzir fila

A licitação de uma creche em Vila Nova, uma nova e a reforma de outra no Presidente Vargas deverá ampliar o número de vagas em Içara. Além disso, está em fase de construção um prédio no Loteamento Antônio Lima e no bairro Tereza Cristina. Mas nada disso será imediato. Portanto, a demanda ainda ficará reprimida na rede pública, principalmente, para o atendimento em berçários. Para solucionar o problema o Município terá até 60 dias conforme decisão do juiz Fernando Medeiros Ritter. “Ainda não recebemos a notificação”, indica o secretário municipal de Educação, Antônio de Mello.

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Conforme apresentado pelo Ministério Público em ação civil, existe uma fila de quase 70 pessoas no aguardo de uma vaga. Por causa disso, a decisão interlocutória é que a espera das crianças de até cinco anos seja eliminada dentro de 60 dias. Nos próximos 30 dias será preciso absorver também todas as crianças que buscarem a educação infantil. Se não houver espaço na rede pública será preciso utilizar a então estrutura privada. Do contrário, a Justiça cobrará R$ 1 mil de multa diária.

“A maior parte das creches será berçário. É o caso de Vila Nova e do prédio que iremos reformar no Presidente Vargas. No Tereza Cristina também temos a ideia de incluir algumas turmas. Estas são as comunidades mais carentes de vaga”, coloca o secretário municipal. “No Tereza Cristina, não está funcionando devido a paralisação das obras. Estamos no aguardo de uma decisão judicial para definir o que faremos”, complementa. O problema, neste caso, está na identificação da subcontratação da obra. Ou seja, a empresa vencedora da licitação terceirizou a edificação.