Opinião: Ética e congelamento dos embriões

As técnicas que realizam a procriação sem o ato conjugal não são consideradas lícitas para a geração da vida. Assim se enquadra a fecundação in vitro. E o mesmo vale para a chamada microinjecção intracitoplasmática ou Intracytoplasmic Sperm Injection (ICSI) que se tornou a técnica de maior eficácia para superar diversas formas de esterilidade masculina. Essas técnicas entregam a vida e a identidade do embrião ao poder dos médicos e instaura um domínio da técnica sobre a origem e o destino da pessoa humana, o que contraria a dignidade e a igualdade que devem ter pais e filhos.

Para aumentar as chances de sucesso e para não repetir as extrações dos ovócitos na mulher, procede-se a uma única extração múltipla de ovócitos, seguida da crioconservação de uma parte importante dos embriões obtidos in vitro, já prevendo uma segunda tentativa, no caso de fracasso da primeira, ou no caso dos pais quererem outra gravidez.

A crioconservação é incompatível com o respeito devido aos embriões humanos e pressupõe a sua produção in vitro, pois os expõe a graves riscos de morte ou de dano para a sua integridade física, enquanto uma alta percentagem não sobrevive às práticas de congelamento e de descongelamento. Além disso, priva aqueles embriões do acolhimento e da gestação materna e os deixa susceptíveis a posteriores ofensas e manipulações. A maioria dos embriões fica órfã.

E o que fazer com tantos embriões congelados? Muitos não têm consciência ética disso, mas outros, ao contrário, têm consciência de ter cometido uma grave injustiça. São claramente inaceitáveis as propostas de usar tais embriões para a investigação ou de destiná-los a usos terapêuticos, como se fossem simples “material biológico”. Também a proposta de descongelar estes embriões e os usar para a pesquisa como se fossem cadáveres normais, é inadmissível. Também a proposta de colocar à disposição de casais inférteis não é eticamente aceitável.

Para evitar esses graves problemas éticos, surgiu a proposta de congelar somente os ovócitos. Extraem-se os ovócitos, mas somente são fecundados os ovócitos que serão transferidos para a mãe, sendo os demais congelados para serem fecundados e transferidos no futuro. A Igreja também considera a crioconservação de ovócitos para a procriação artificial como moralmente inaceitável.

E mais abominável é a redução embrionária, ou seja, como diversos embriões são transferidos para a mãe, a gravidez múltipla pode ocorrer e isso representa risco, tendo como resultado uma intervenção cirúrgica para remover (matar) alguns fetos. Do ponto de vista ético, a redução embrionária é um aborto intencional seletivo de um ou mais seres humanos inocentes na fase inicial da sua existência e, como tal, constitui sempre uma desordem moral grave.

*Mario Eugenio Saturno é tecnologista sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.