País deve receber 17 mil refugiados em 2015

O número de solicitações de refúgio no Brasil cresceu mais de 2.000% em quatro anos, mas a estrutura para atender à demanda praticamente não mudou. “No ano de 2010, recebemos por volta de 560 solicitações. Ao final de 2014, tivemos 12 mil. Esta é uma tendência mundial, mas a porcentagem de crescimento no Brasil é maior do que todas as outras regiões do mundo”, destaca o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Andrés Ramires. A expectativa do órgão no Brasil é que esse número chegue a 17 mil neste ano.

Segundo a legislação brasileira, refugiado é aquele que foge de seu país de origem por temor de perseguição – fundado em motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social e opinião política – ou nos casos em que seja comprovada condição de grave e generalizada violação dos direitos humanos.

Os principais grupos vêm da Síria, Colômbia, Angola e República Democrática do Congo. Ramires elogia a legislação brasileira, que inclui o refugiado em quase todas as políticas públicas, mas lamenta que muitos encontrem dificuldade. A Lei 9.474/97 garante a emissão de carteira de trabalho para os solicitantes de refúgio no Brasil, todavia os órgãos e entidades que trabalham com essa população afirmam que a maioria encontra dificuldades para conseguir emprego por causa de xenofobia, barreiras linguísticas ou legais.

Ainda segundo o representante da ONU, o número de refugiados no mundo já ultrapassou o de deslocados na 2ª Guerra Mundial. Ainda há os imigrantes que não são considerados refugiados, como os haitianos e sul-americanos. A Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto do Refugiado, ratificada por 147 países, cria obrigações para que os governos permitam a essas pessoas trabalho legal e seguro. De acordo com o Comitê Nacional para os Refugiados, em outubro de 2014, havia 7.289 refugiados reconhecidos no Brasil, de 81 nacionalidades distintas.