Portaria detalha casos de dispensa de retransmissão da Voz do Brasil

O Ministério das Comunicações detalhou em portaria nesta quinta-feira, dia 7, as situações em que o programa A Voz do Brasil terá o horário de retransmissão flexibilizado ou até dispensado. Nos casos de alteração de horário, as emissoras serão obrigadas a fazer uma inserção informativa, diariamente às 19h (exceto sábados, domingos e feriados), sobre a retransmissão alternativa do conteúdo gerado pela Empresa Brasil de Comunicação.

A flexibilização da retransmissão será autorizada quando as emissoras optarem por transmitir jogos da seleção brasileira de futebol ou jogos de equipes brasileiras em campeonatos estaduais, nacionais, sul americanos ou internacionais, desde que o início do jogo esteja marcado entre 19h e 20h30. Para a transmissão de jogos com início marcado para depois das 20h30, o programa poderá ser retransmitido, “sem cortes, antes do jogo, nos horários originalmente previstos, ou com início até as 23h30 do mesmo dia”.

Está prevista a dispensa da retransmissão do programa nos casos em que o jogo que estiver sendo transmitido vá para prorrogação ou resulte em decisão por cobrança de pênaltis, impedindo seu término até os horários limites fixados para o início da retransmissão; ou caso ocorra “alguma situação de força maior durante o jogo que impeça seu término até os horários limites fixados para início da retransmissão”.

A dispensa da retransmissão poderá também ocorrer em situações como datas comemorativas de aniversário de municípios, dando lugar à transmissão de "ações, eventos ou informações relativas à referida comemoração". O calendário prevê, para o ano de 2021, a dispensa de retransmissão do programa nos casos específicos da Festa da Penha, comemorada em Vila Velha (ES) entre os dias 7 e 12 de abril; e do Dia do Gaúcho e da Revolução Farroupilha, comemorado no Rio Grande do Sul em 20 de setembro.