Programa Lar Legal beneficia 21 novas famílias em Içara

Moradores tiveram imóveis regularizados com a entrega das matrículas

Redação | com informações da Prefeitura de Içara

Natural do bairro Jaqueline, Carlos Eduardo Collaço Studzinski residia em um imóvel que estava irregular desde a época de seus avós. “É um sentimento de satisfação ver que finalmente chegou a hora de dizer que a terra é nossa. Ainda não tínhamos essa confirmação. Via como era difícil para os meus pais e meus avós terem de lidar com esse problema, mas agora somos os proprietários legais”, relata.

Ao todo, 21 famílias içarenses deixaram para trás a insegurança de morarem em um imóvel irregular. Na noite desta terça-feira, dia 16, a Secretaria de Assistência Social, Habitação, Trabalho e Renda promoveu a entrega de 21 matrículas de imóveis no auditório do Paço Municipal Ângelo Lodetti. Mais de 50 pessoas participaram do ato, incluindo o juiz Klauss Corrêa de Souza, cooperador do Programa Lar Legal.

O Lar Legal é um processo de intervenção pública, que tem por objetivo legalizar as áreas urbanas ocupadas em desconformidade com a legislação ambiental, urbanística, civil e registral, cujos moradores não possuam o reconhecimento formal de sua posse. O projeto é fruto de uma parceria entre os governos estadual e municipal com a Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

“Em alguns casos, a espera por este documento já durava décadas. A matrícula traz segurança a esses moradores, porque agora ninguém mais poderá tirá-los de suas casas. Nossa equipe não poupou esforços para pesquisar, localizar e organizar pessoas e documentos a fim de viabilizar a retirada das escrituras. Que todos sejam muito felizes em seus lares”, aponta a prefeita Dalvania Cardoso (PP).

As famílias beneficiadas nesta noite são dos bairros Lombas e Jaqueline. De acordo com o secretário de Assistência Social, Habitação, Trabalho e Renda, Eduardo Zata, o objetivo da pasta é contemplar o maior número possível de unidades. “O nosso compromisso com a habitação vem para dar mais dignidade a essas famílias, levar mais qualidade de vida e elevar a autoestima do nosso morador, pagador de impostos, que merece ser valorizado”, declara.