Quem tem direito ao esquecimento na web?

Os motores de busca na web (Google, Yahoo, Bing etc) são capazes de lembrar fatos da história de uma pessoa que ela deseja esquecer. Por isso o direito ao esquecimento na Internet ainda gera polêmica em diferentes partes do mundo. Afinal, envolve uma tênue linha entre liberdade de expressão, acesso à informação e privacidade.

Desde maio o Google já passou a disponibilizar um formulário para requisitar a omissão nos resultados de busca de dados pessoais. Por ora, a medida está disponível apenas para cidadãos europeus. A pessoa deve comprovar a identidade e apresentar os links. Depois disso, o Google analisa se a informação é ou não de interesse público.

De acordo com o Google, entre julho e dezembro do ano passado, o Brasil foi um dos países que mais pediu a retirada de conteúdo na Internet. Em abril de 2014, o país sancionou o Marco Civil da Internet. Contudo, a lei reforça que a remoção de qualquer conteúdo precisa ser avaliada pela Justiça. Há situações em que a liberdade de expressão pode se chocar com o direito de privacidade.