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Cotidiano | 03/02/2010 | 16:48 - atualizada às 17h27

Terreno do HSD será leiloado em abril

Lucas Lemos - lucas.lemos@canalicara.com

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A informação é nova. E, nem mesmo a direção do Hospital São Donato tem conhecimento de que o patrimônio será leiloado no próximo dia 6 de abril. Ao ser procurada pelo Canal Içara, a diretora Morgana Zock se disse surpresa. E, explicou que o problema está numa dívida com a cota patronal do INSS anterior a 2005, quando a entidade ainda não era filantrópica.

Caso não seja arrematado no dia 6, um novo leilão ocorrerá no dia 16. A maior proposta então passa a ser considerada, mesmo que abaixo do valor da avaliação. Contudo, não poderá ser um valor vil, o que se considera para lances menores do que 50% da oferta. Por envolver débito com a União, também não será aceito o parcelamento. O terreno localizado na região nobre de Içara está avaliado em R$ 1,085 milhão. São 5 mil metros quadrados.

Questionada sobre o valor devido para a União, Morgana não soube precisar. O edital do leilão foi lançado nesta tarde no site da Central Sul de Leilões (www.centralsuldeleiloes.com.br). O responsável pelo processo é Lúcio Ubialli.

Segundo Miro Dagostim, presidente da Fundação Social Hospitalar de Içara, o departamento jurídico do Hospital tentará a anulação do leilão. Contudo, nenhuma notificação oficial foi enviada para a entidade até agora. Ao todo, três processos tramitam na justiça devido ao débito que tinha o terreno como garantia.

OS DETALHES DO PROCESSO: Exeqüente União (Fazenda Nacional) contra a Fundação Social Hospitalar de Içara e outro. Os Bens são: 01 (um) terreno urbano, situado em Içara/SC, à Rua 07 de Setembro, com a área de 5.000,00m², ou seja 50,00m de frente, por 1.000,00m de fundos, assim confrontando: norte, frente, com a Rua Sete de Setembro; sul, fundos, com terras de Antônio Rossi Fermo; leste, com terras de herdeiros de João Menegaro e a oeste, com terras de Otavio Scotti, matriculado sob o n.º 6.092 no C.R.I. de Içara/SC. Obs: sobre o referido imóvel há um prédio de alvenaria, medindo 1.010,00m². Ônus: penhorado nos autos de nºs 192/87, 028.97.001378-6, 028.02.001426-8, 028.04.001887-0, 028.02.001231-3 e 028.02.001427-6, que tramitam nesta Vara. Avaliado R$ 500.000,00, em 02/03/98, corrigido R$ 1.085.189,50 (um milhão e oitenta e cinco mil, cento e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos), em 31/12/09.