Adiado o reajuste de IPI para cigarros

O aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos cigarros foi adiado para o início de 2012. Inicialmente, o novo sistema de cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entraria em vigor em dezembro. O comunicado foi emitido pelo Ministério da Fazenda nesta terça-feira, dia 6. Contudo, não diz em que mês o reajuste passará a vigorar e nem explicou o motivo do adiamento.

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Regulamentado no fim do mês passado, o novo sistema de tributação faria o preço do cigarro subir 20% antes do fim do ano. Atualmente o índice varia de R$ R$ 0,764 a R$ 1,30 por maço dependendo do tipo de embalagem e do tamanho do cigarro. Já pelo novo modelo, haverá dois regimes, um geral que valerá para todos os fabricantes, e um opcional.

No regime geral, a alíquota será 45% sobre o preço de venda no varejo. No regime opcional, o IPI será cobrado de duas formas: uma alíquota percentual mais um valor fixo por maço ou caixa. No regime específico, as alíquotas serão reajustadas gradualmente até 2015. Do momento em que o novo regime entrar em vigor até 31 de dezembro de 2012, haverá cobrança de 6% sobre o preço de varejo, mais R$ 0,90 por maço ou R$ 1,20 por caixa.

Em 2013, o IPI terá 7% mais R$ 1,05 por maço ou R$ 1,25 por caixa. As alíquotas subirão para 8% mais R$ 1,20 por maço ou R$ 1,30 por box em 2014. A partir de 2015, o imposto vai para 9% mais R$ 1,30 por maço e por box. Com as novas alíquotas, a Receita espera praticamente dobrar a arrecadação do IPI sobre cigarros. A previsão é passar dos atuais R$ 3,7 bilhões anuais para R$ 7,7 bilhões anuais a partir de 2015. A carga tributária sobre o produto, atualmente entre 58% e 60% em média, passará para 81% no regime geral e ficará entre 68% e 70%, em média, no regime especial.