Alta do papel pesa no material escolar

A alta do preço do papel, do dólar e a elevada carga tributária são os principais vilões do aumento do preço dos livros didáticos e de material escolar segundo entidades ligadas ao setor. Em 2013, o dólar subiu pouco mais de 15% em relação ao real, encarecendo os produtos importados. Já o papel, segundo o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), aumentou em torno de 12%. Somado a esse cenário, a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae) aponta a alta cobrança de tributos, que pode chegar a 47% do preço final.

“Vários aumentos ocorreram no último ano, causando impacto no custo de produção do livro. Por exemplo, o papel aumentou em torno de 12%, o dissídio da categoria foi 6,40%. Infelizmente, esses aumentos acabaram refletindo no preço do livro”, coloca a presidente do Snel, Sônia Machado Jardim. Segundo ela, as isenções concedidas ao setor não são suficientes para garantir a diminuição dos preços.

Desde 2004, o livro é isento do PIS e da Cofins, inclusive na importação, que variavam entre 3,65% e 9,25%, dependendo do regime tributário da empresa. “No mesmo período, só o reajuste salarial da categoria foi 79,96%, ou seja, o benefício da isenção fiscal teve seu reflexo acumulado ao longo desses dez anos pelo aumento dos insumos”, explica Sônia.

Nos itens de papelaria, como cadernos, canetas, cola, giz de cera, que fazem parte da lista de material dos estudantes, a Abfiae, que reúne marcas como a Faber-Castell, Tilibra e Bic, diz que não é possível padronizar a taxa de aumento. O setor é “bastante pulverizado e os preços variam muito de acordo com a concorrência”, argumenta o presidente da associação, Rubens Passos. Segundo ele, são os tributos que encarecem os produtos.

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que a carga tributária responde por 47,49% do preço de uma caneta, por exemplo. No caso de uma régua, a taxa chega a 44,65%, e de um lápis, a 34,99%. A associação acredita que uma redução do PIS e da Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) poderia significar queda de 10%.