Altos e baixos: a epopeia dos combustíveis no Brasil e a atuação dos Procons

Logo após o recente anúncio de redução do valor do combustível nas refinarias, muitos consumidores que foram aos postos de gasolina conseguiram perceber o litro da gasolina comum a menos de R$ 4,00. Mesmo com os valores encontrados em patamares inferiores aos da última quinzena, muitos ainda continuam insatisfeitos, pois sabem que o aumento logo ocorrerá novamente, em razão da montanha russa que tem sido os preços dos combustíveis praticados no mercado de consumo.

Para ilustrar em síntese ao leitor, no ano de 2018 os brasileiros experimentaram a desagradável experiência relativa aos combustíveis e a consequente greve geral dos caminhoneiros, além da edição de Portarias pelo Ministério da Justiça que, além de ferirem o Pacto Federativo, não esclareciam de que modo calculava-se a diferença do valor do combustível subvencionado.

À luz do exposto, vimos a política de preços da Petrobrás sendo modificada e o preço dos combustíveis nas refinarias passando a ser anunciado. Após uma série de altas, o valor dos combustíveis diminuiu nas refinarias, contudo, os consumidores na maioria das cidades não verificou o mesmo desconto na bomba dos postos distribuidores.

Diante desse quadro, os Procons - órgãos que exercem controle social no mercado de consumo – passaram a protagonizar importante papel frente ao tema. Em que pese não caber aos órgãos de defesa do consumidor regular o preço de mercado, sob pena de afronta a legislação constitucional, estes, através de seus acompanhamentos e fiscalizações acerca do déficit informacional, da evasão fiscal, validade de produtos; trouxeram um alento para um consumidor que todos os dias sentia no bolso o aumento exacerbado destes itens já considerados essenciais a sua vida cotidiana.

A título de exemplo, apenas o Procon Içara, realiza desde junho de 2018 - quando da eclosão da greve dos caminhoneiros – acompanhamento mensal em todos os postos de combustíveis do município a fim de verificar as práticas e as conformidades dos estabelecimentos frente as normas de proteção e defesa do consumidor e sua aplicação no setor. Sabe-se que os preços estabelecidos pelos postos são livres, ainda assim, a presença constante dos Procons e suas ações, auxiliam sobremaneira para que o setor se adeque as necessidades do consumidor local e se torne mais competitivo.

Mesmo sabendo que os preços deste mercado recebem influencias internas e externas em relação aos preços que são repassados ao consumidor final, é clarividente que o componente que mais pesa no custo do combustível brasileiro são os impostos. Diante desse cenário, necessário que se discuta a reforma fiscal para que atraindo mais investimento ao setor, possa também o cidadão dispor de um produto sendo praticado com valores condizentes com sua realidade financeira. Utopia, será? Por sorte, ainda não é necessário pagar pelo sentimento de esperança em dias melhores para o mercado de consumo em nosso país.