Anatel suspende promoção Infinity Day

A Agência Nacional de Telecomunicações proibiu a operadora de telefonia Tim de comercializar a promoção denominada Infinity Day, na qual o usuário pode fazer chamadas locais ilimitadas pagando R$ 0,50 por dia. Isto porque, segundo a Anatel, a promoção iniciada no último domingo poderá causar instabilidade na rede de serviço móvel pessoal e prejuízo à qualidade da prestação do serviço aos usuários.

Os valores anunciados pela promoção Infinity Day devem ser cobrados até as 23h59 do próximo domingo, dia 18. O prazo é para evitar lesão a direitos dos usuários. Em 24 horas, a empresa deverá enviar aos clientes uma mensagem de texto para comunicar a suspensão da promoção. A empresa também precisará divulgar um comunicado nos mesmos veículos e no mesmo formato em que noticiou a promoção Infinity Day.

Se a proibição não for cumprida, a Tim terá que pagar R$ 200 mil por dia para cada estado em que houver descumprimento. Se a empresa não cumprir a determinação de mandar mensagens para os clientes, a multa é R$ 10 mil por dia. No despacho, publicado no Diário Oficial da União, o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, lembra que a agência só permitiu o retorno da comercialização dos serviços da Tim em julho sob a condição de uma avaliação periódica dos planos de melhorias.

A empresa deverá apresentar à Anatel ajustes ao plano em até 30 dias, com dados objetivos capazes de demonstrar se a capacidade de suas redes é adequada à promoção Infinity Day. A Tim disse que se posicionará em breve sobre a proibição da Anatel, mas já informou, por meio de comunicado, que foram transmitidos para a agência todos os detalhes técnicos e mercadológicos da iniciativa, que é limitada a 19 cidades.