Andreia Limas: Inflação fecha 2021 em 10,06%

Antecipo a coluna desta semana para comentar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2021, divulgado pelo IBGE nesta terça-feira, dia 11, que acabou confirmando as projeções de mercado para uma inflação de dois dígitos no acumulado do ano.

O IPCA de dezembro subiu 0,73%, 0,22 ponto percentual abaixo da taxa de 0,95% registrada em novembro. Com isso, o ano fechou com variação de 10,06%, superando em muito os 3,75% estabelecidos como meta pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O percentual também ficou acima dos 4,52% registrados em 2020 – em dezembro de 2020, a variação havia sido de 1,35%.

Usado como base de inflação para as famílias com renda de até cinco salários mínimos e para o cálculo de reajustes salariais, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve alta de 0,73% em dezembro, mesma variação do IPCA. O resultado ficou 0,11 ponto percentual abaixo do registrado no mês anterior (0,84%). Em 2021, o INPC fechou o ano com alta de 10,16%, acima dos 5,45% registrados em 2020. Em dezembro de 2020, a taxa foi de 1,46%.

Combustíveis

O resultado de 2021 no IPCA foi influenciado principalmente pelo grupo Transportes, que apresentou a maior variação (21,03%) e o maior impacto (4,19 pontos percentuais) no acumulado do ano, puxado pelo preço dos combustíveis. A gasolina, subitem de maior peso no IPCA, subiu 47,49%, e o etanol, 62,23% ao longo do ano.

Energia elétrica

Na sequência vieram Habitação (13,05%) e Alimentação e bebidas (7,94%). Juntos, os três grupos responderam por cerca de 79% do IPCA de 2021. Em Habitação (13,05%), a principal contribuição veio da energia elétrica (21,21%).

Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira amarela, com acréscimo de 1,343 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Em maio, foi acionada a bandeira vermelha patamar 1 e, nos três meses seguintes, foi adotada a bandeira vermelha patamar 2, cuja cobrança passou de R$ 6,243 em junho para R$ 9,492 em julho, em função do agravamento da crise hídrica.

Os problemas na geração de energia também levaram à criação de uma nova bandeira, intitulada Escassez Hídrica, com acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. A bandeira entrou em vigor em setembro e deve ser mantida até abril deste ano. As mudanças no valor da cobrança extra foram decisivas para o resultado do item no IPCA, especialmente nos meses de julho e setembro.

Gás

Ainda em Habitação, outro destaque foi o gás de botijão (36,99%), cujos preços subiram em todos os meses de 2021. Com isso, o subitem contribuiu com o segundo maior impacto dentro do grupo.

Segundo o levantamento de preços feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana de 2 a 8 de janeiro deste ano, o botijão de 13 quilos era comercializado ao preço médio de R$ 102,55 no país, com valores variando entre R$ 79,99 e R$ 135. Já a média de preços praticada em Santa Catarina era de R$ 110,15, com valores entre R$ 95,99 e R$ 135 praticados no Estado.

Briga na Justiça

E por falar em gás, o reajuste nas tarifas de gás natural em Santa Catarina acabou em disputa judicial. Vou tentar esmiuçar o que aconteceu.

No apagar das luzes de 2021, a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) anunciou a atualização da tarifa de gás natural a ser praticada aos consumidores catarinenses a partir de 1 de janeiro deste ano.

Os reajustes médios, para cada segmento, eram de 40,95% para o setor industrial, de 29,47% para o comercial, de 24,70% para o residencial e tarifa única praticada aos postos (sem impostos) passando de R$ 2,7830 para R$ 3,9484 por metro cúbico de GNV.

Ação civil pública

Diante dos valores anunciados, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) ingressou com uma ação civil pública com pedido de liminar contra a Petrobras (fornecedora da SCGás) para evitar o aumento médio de 40% sobre o preço do gás natural comercializado em Santa Catarina.

No pedido, os procuradores argumentaram que o repasse impactaria o fornecimento de gás feito a milhares de residências e estabelecimentos comerciais e industriais, assim como o abastecimento de boa parte da frota de veículos, especialmente aqueles utilizados para o transporte de passageiros – táxis e aplicativos.

Entre os impactos alegados está o prejuízo ao desenvolvimento estadual, com a perda de competitividade gerada pelo aumento de custos ao setor produtivo e o comprometimento do orçamento das famílias, já corroído pela inflação e pela crise econômica provocada pela pandemia.

Liminar

Em resposta ao pedido, o juiz Rudson Marcos, do plantão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, concedeu liminar impedindo que os preços do gás natural industrial, comercial, residencial e veicular sejam reajustados nesses percentuais até o mês de abril de 2022, prazo previsto para a entrada em operação do Terminal Gás Sul (TGS), localizado na Baía da Babitonga, no norte catarinense. Em tese, o novo terminal pode levar à redução das tarifas, diante da maior oferta do insumo.

Atendendo à decisão liminar, a SCGás divulgou na semana passada as novas tabelas de tarifas para o mercado, válidas até 30 de junho ou enquanto estiver vigente a decisão liminar.

Assim, o efeito médio do reajuste será de 24,02% para indústrias, 17,28% para comércios e 14,49% para residências. Os postos de GNV passam a receber o produto com a tarifa única de R$ 3,466 por metro cúbico.

Indústria

A liminar foi recebida com alívio pelo setor industrial. O presidente da Câmara de Assuntos de Energia da Federação das Indústrias de Santa Catarina, Otmar Müller, explica que para o setor, que responde pelo consumo de 84% do insumo no Estado, a medida é importante por diversos aspectos.

“Um deles é a preservação da competitividade, principalmente dos segmentos intensivos no consumo de gás, como, por exemplo, o cerâmico e o de vidro. A aplicação do reajuste, estimada em 43% a partir do dia 1° de janeiro, significaria um elevado aumento de custos”, afirma. Só em 2021, o insumo para a indústria acumulou alta de 82%.

Preços do GNV

Já o levantamento de preços feito pela ANP mostra que, na semana de 2 a 8 de janeiro deste ano, em Criciúma o GNV era comercializado pelo preço médio de R$ 4,732 o metro cúbico, variando entre R$ 4,199 e 4,999 nos três postos pesquisados – apenas para comparação, a gasolina comum era vendida em média por R$ 6,273 o litro, entre R$ 6,239 e R$ 6,299 em 11 locais pesquisados.

Conforme a pesquisa realizada pelo Procon de Içara em novembro, o menor preço praticado para o litro da gasolina comum na cidade era de R$ 6,299. Já o gás natural estava a R$ 4,149 nos dois postos que comercializam o combustível no município. Em relação ao etanol, o preço era de R$ 5,499 por litro.

Segundo a SCGás, em 2021, o volume de vendas de GNV em Santa Catarina cresceu 13%, maior patamar dos últimos nove anos, com alta acumulada de novos usuários de quase 25% em cinco anos. O impulso veio justamente em contrapartida às altas no preço da gasolina.