Andréia Limas: O que está acontecendo com os combustíveis?

Um dos grandes vilões da inflação no ano passado, os preços dos combustíveis tiveram uma nova alta na semana passada, agravando uma situação que vai muito além do peso no bolso dos motoristas. Os reajustes acabam interferindo em toda a cadeia produtiva, uma vez que combustíveis são também insumos. Encarecem a produção, o transporte, a distribuição e, por consequência, o produto final.

Mas o pior disso tudo é a insegurança gerada em todos os atores da economia, de empresários a consumidores, pois os preços parecem subir sem controle e sem a perspectiva de voltarem a patamares aceitáveis. Medidas foram anunciadas, como a aprovação de projetos reduzindo a carga tributária. Entretanto, ainda não se sabe qual será o efeito prático, nem se a redução chegará às bombas.

Intervenção

Penso que a efetiva redução e a manutenção dos preços em níveis mais baixos passam obrigatoriamente por uma ação mais contundente do Governo Federal. E que não venha o presidente Bolsonaro com o discurso de que os valores praticados dependem única e exclusivamente da Petrobras. Até porque é a própria União a maior acionista da companhia, o que por si só já garantiria poder de decisão.

A empresa tem capital aberto, com investidores privados, mas a União detém o equivalente a 36,75% das ações. Apesar de não ter monopólio sobre o refino no Brasil, a Petrobras ainda é a principal fornecedora de combustíveis no país e dona da maioria das refinarias brasileiras.

Eleições

Claro que precisamos lembrar que estamos em ano de eleição, quando tudo é possível. Porém, também deixa o presidente e a equipe econômica em uma encruzilhada: atender os apelos da população e garantir votos ou seguir a corrente que defende pouca ou quase nenhuma intervenção do governo no livre mercado – e descontenta boa parte de seu eleitorado?

Flutuação

Desde 2016, a Petrobras passou a praticar preços vinculados às flutuações do mercado internacional, ou seja, os valores no país sobem à medida em que o barril do petróleo se valoriza. Ocorre que o dólar vem em alta há bastante tempo e a cotação do petróleo também, agora influenciada ainda pela guerra entre Rússia e Ucrânia.

Entre 2011 e 2014 vigorou o controle de preços na estatal, como parte de uma estratégia do governo para segurar a inflação. No entanto, essa política acabou por comprometer o caixa da companhia. É preciso então encontrar um meio-termo, uma solução entre os dois modelos.

Impostos

No dia seguinte ao anúncio do novo aumento, o Congresso aprovou uma nova legislação reduzindo a carga tributárias sobre os combustíveis. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem vetos, a lei prevê a incidência por uma única vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados, com base em alíquota fixa por volume comercializado.

O texto também altera os federais PIS/Pasep e Cofins, prevendo a isenção sobre combustíveis em 2022. As novas normas alcançam gasolina, álcool combustível, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural. O querosene de aviação ficou de fora.

Mas...

O ICMS é o principal tributo estadual e é claro que os Estados não ficaram satisfeitos com a nova legislação, tanto que articulam a proposição de uma ação coletiva na Justiça contra as regras já em vigor. Por isso, é de se duvidar que as mudanças tributárias alcancem mesmo as bombas.

Em Içara

O Procon de Içara realizou na segunda-feira, dia 14, uma pesquisa de preços de seis combustíveis nos 22 postos do município. Conforme os dados coletados, a variação do preço da gasolina comum, que é o item mais consumido, ficou entre R$ 6,849 e R$ 6,999 nos estabelecimentos da cidade, uma diferença de até R$ 0,15 por litro.

Já a gasolina aditivada foi encontrada no menor preço por R$ 6,849 e no maior preço por R$ 7,199. O diesel comum variou entre R$ 6,399 e R$ 7,079. O diesel S10 mais em conta foi de R$ 6,439 e o mais caro, R$ 7,159. O etanol variou entre R$ 5,499 e R$ 6,017. Já o GNV foi encontrado apenas em dois postos com os valores de R$ 4,999 e R$ 5,049.

Na pesquisa anterior, realizada em novembro, a gasolina comum estava em média a R$ 6,350, uma variação de R$ 0,578 no período, ou seja, 9,1% de diferença.

Inflação

De acordo com dados divulgados pelo IBGE, os combustíveis apresentaram queda de 0,92% em fevereiro, a terceira consecutiva, sendo a mais acentuada a do etanol (-5,04%). Já o preço da gasolina recuou 0,47%. Por outro lado, foram verificadas altas nos preços do óleo diesel (1,65%) e do gás veicular (2,77%). Os percentuais contribuíam para a variação de 0,46% do grupo Transportes no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.

O IPCA de fevereiro fechou em 1,01%, 0,47 ponto percentual acima do registrado em janeiro (0,54%). Essa é a maior variação para um mês de fevereiro desde 2015, quando o índice foi de 1,22%. No ano, o IPCA acumula alta de 1,56% e, nos últimos 12 meses, de 10,54%. Em fevereiro de 2021, a variação havia sido de 0,86%.

Todos os grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram alta em fevereiro. O maior impacto (0,31 ponto percentual) e a maior variação (5,61%) vieram de Educação. Na sequência, Alimentação e bebidas (1,28%), que acelerou em relação a janeiro (1,11%) e contribuiu com 0,27 ponto percentual.

INPC

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de fevereiro teve alta de 1,00%, acima da registrada no mês anterior (0,67%). Essa também é a maior variação para um mês de fevereiro desde 2015, quando o índice foi de 1,16%. No ano, o INPC acumula alta de 1,68% e, nos últimos 12 meses, de 10,80%. Em fevereiro de 2021, a taxa foi de 0,82%. O INPC é usado como base para os reajustes salariais.

Setor plástico

E por falar em salários, os trabalhadores do setor plástico começam a definir nesta quarta-feira, dia 16, sua pauta de reivindicações para a convenção coletiva 2022/2023. Seguindo o modelo adotado no ano passado, serão realizadas assembleias nas portas das fábricas e duas presenciais na sede do sindicato que representa a categoria, sendo a última delas transmitida pela internet, no dia 23. O rol deve ser entregue às empresas até 31 de março.