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Economia | 11/11/2019 | 11:08

Artigo: Você sabia que é possível assinar um contrato brasileiro fora do país?

Artigo de Pâmela de Sá (OAB/SC 38.420)

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O processo imigratório no Brasil sempre foi habitual e, partindo disso, merece especial atenção. Se um brasileiro sai do país com a intenção de investimento no Brasil, como ele pode assinar um contrato? Se foi após uma separação, mas não divorciou, como regulariza? Se deixou uma empresa, como poderá continuar sem a sua assinatura?

Todas essas situações podem ser resolvidas, preferencialmente, se estiver regular no determinado país de destino, através dos Consulados Brasileiros espalhados pelos mais diversos cantos do mundo.

A procura pelo Consulado merece ser desmistificada para que o imigrante brasileiro realize investimentos seguros, regularize seu estado civil, receba herança ou o que for necessário para que ele tenha uma vida bem resolvida.

Um breve exemplo de serviço prestado é a procuração. Muitas situações, como as acima destacadas, podem ser resolvidas através dela! Sim, uma procuração, confeccionada no Consulado.

Claro, cada ato a ser praticado através de procuração exige poderes específicos, logo, acompanhamento jurídico se faz pertinente para a perfeição do ato. Mas com atitude e planejamento uma ida ao Consulado, pode dar um novo sentido na estadia fora da terra natal.