Bolsa Família: cadastros são revisados

Içara teve o cadastro de 78 beneficiários do Bolsa Família revistos neste ano devido ao Raio-X realizado pelo Ministério Público Federal. O levantamento apontou o repasse de R$ 280.624,00 para 74 empresários, além de uma pessoa falecida e três servidores incluídos no programa federal. Dentre os nomes inclusos na lista para as visitas, somente quatro famílias não foram encontradas. O resultado já foi encaminhado no último mês ao órgão federal.

Conforme a assistente administrativa do cadastramento de beneficiários na cidade, Gisele Gonzaga Teixeira Soares, o trabalho do MPF não configura automaticamente irregularidades. Isto por causa dos dados do Governo Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Receita Federal e Tribunais de Contas incluírem datas diferentes. Foram cruzadas informações desde 2013 até maio de 2016. “Algumas pessoas deixaram o programa neste período”, ressalta.

De acordo com os dados de setembro, a cidade ainda possui 1.162 famílias cadastradas no Bolsa Família. Todas devem atualizar as informações a cada dois anos para evitar o risco de ter o valor bloqueado. Entre as condicionantes está também a frequência escolar e o acompanhamento da equipe de saúde. “Caso haja a mudança de endereço, a falta destes dados acarreta o bloqueio do benefício”, adverte.


Nenhuma empresa continua em atividade

Apesar de 74 pessoas terem sido enquadradas como empresárias pelo Ministério Público Federal, o levantamento feito pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Içara apontou a interrupção de todas as atividades. “Houve experiências que não deram certo, por exemplo, com salão de beleza e sorveteria. Recomendamos a baixa no CNPJ, e, se houvesse algum débito, que o valor fosse parcelado”, aponta Gisele.


Inconsistência de 128 beneficiários

Ao todo, 52 benefícios estão suspensos e 76 foram cancelados neste mês por inconsistências constatadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social. O cancelamento ocorreu nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio foi adotado para os beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440. Em todo o país foram encontrados problemas em 1,1 milhão dos 13,9 milhões de benefícios pagos pelo governo.

Bolsa Família: são beneficiárias famílias com renda per capita mensal de até R$ 170. O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único.