Cade defende diálogo sobre novos serviços

A nova economia chegou e está causando polêmica. Serviços como o Uber, aplicativo para celular que oferece transporte de passageiros; o WhatsApp, que permite troca de mensagens e até ligações gratuitas via internet; e o Netflix, que possibilita assistir a filmes e seriados online mediante uma mensalidade, estão agradando os consumidores e desagradando a concorrência.

Do ponto de vista da concorrência, a existência dessas e de outras opções da chamada economia criativa é positiva, afirma o procurador-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Victor Rufino. Ele acredita, entretanto, que a solução para a disputa que se instaurou em torno dos novos serviços não é simples e será necessário diálogo e ânimos mais calmos.

"Os provedores de internet têm metas regulatórias. O regulador vai lá e diz que ele tem que fornecer internet por uma velocidade. Ele oferece. De repente aparece algum agente novo, algum aplicativo que as pessoas começam a usar, e tanta gente usa ao mesmo tempo que, para manter a velocidade, ele tem que fazer investimentos enormes. Ele quer receber uma compensação", exemplifica.

"A variável mais interessante é a inovação. Ela supre necessidades que você nem sabe ainda que você tem. Essa seria a dimensão mais ampla do processo concorrencial e da economia de mercado, mesmo. Em uma dimensão mais específica, temos as condições de concorrência. Há isonomia? Há concorrência desleal? A questão tributária está ajustada de forma correta? O peso regulatório que um enfrenta é superior ao do outro?", completa.