Economia | 16/02/2023 | 14:55
Caixa começa a pagar abono salarial de 2021
Calendário de liberação segue mês de nascimento ou fim do Pasep
Especial de Wellton Máximo, da Agência Brasil
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Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro já estão com o abono salarial ano-base 2021 depositados em conta. A liberação seguirá até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário. A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.
O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento também começou na quarta-feira e vai até 17 de julho, pelo Banco do Brasil. Nos dois casos, PIS e Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.
Trabalhadores da iniciativa privada
Data de nascimento e data de pagamento
Janeiro e fevereiro > 15 de fevereiro
Março e abril > 15 de março
Maio e junho > 17 de abril
Julho e agosto > 15 de maio
Setembro e outubro > 15 de junho
Novembro e dezembro > 17 de julho
Trabalhadores do setor público
Final da inscrição e data do pagamento
0 > 15 de fevereiro
1 > 15 de março
2 e 3 > 17 de abril
4 e 5 > 15 de maio
6 e 7 > 15 de junho
8 e 9 > 17 de julho
Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021. Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de pessoas, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Abonos esquecidos
Cerca de 400 mil trabalhadores que esqueceram de retirar o abono do PIS/Pasep referente a 2020 podem pedir o dinheiro ao Ministério do Trabalho. Os valores ficaram disponíveis até 29 de dezembro do ano passado, mas quem perdeu o prazo tem até cinco anos para retirá-los, desde que entre com recurso administrativo. Segundo o Ministério do Trabalho, 399.975 pessoas não sacaram o abono salarial de 2020, dos quais 120.947 não retiraram o PIS e 279.028 não sacaram o Pasep. Isso equivale a menos de 1% dos trabalhadores com direito ao PIS e a 10% com direito ao Pasep.
A abertura do recurso administrativo ao Ministério do Trabalho pode ocorrer de três formas: presencialmente, por telefone ou pela Internet. O pedido presencial pode ser feito em qualquer unidade do ministério, o que inclui superintendências regionais de Trabalho e Emprego, gerências regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e unidades móveis do trabalhador. Os pedidos por telefone devem ser feitos por meio da Central Alô Trabalhador, no número 158. As ligações são recebidas das 7h às 19h, sendo gratuitas para telefones fixos e cobradas para celulares. Pela internet, o trabalhador faz o pedido no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por e-mail. A mensagem deve ser enviada para trabalho.uf@economia.gov, trocando "uf" pela sigla da unidade da Federação onde o trabalhador mora.