Cassinos em Santa Catarina: um caso especial

A liberação dos cassinos está chegando, ou pelo menos assim parece! Os “ventos políticos” mudaram e a velha legislação do presidente Eurico Dutra, da década de 1940, está bem perto de ser invertida. Ainda não é definitivo, e certamente haverá bancadas resistentes no Congresso, pois aos partidos conservadores, o jogo continua sendo uma questão moral.

Mas tem muitos sinais na sociedade apontando para a mudança e a aprovação do projeto de lei debatido nos últimos meses deve chegar nesse ano. Desde as visitas de empresários americanos (de Las Vegas), até estudos encomendados pelo Governo Federal para calcular o impacto de uma liberação do jogo. O turismo catarinense está esperando.

Brasil: um caso especial

O fato de o jogo ser proibido no Brasil é já um caso quase único no mundo. Cuba – ainda um país comunista – e vários países muçulmanos proíbem a jogatina da mesma forma. Mas hoje os brasileiros podem jogar até através da Internet, bastando acessar o NetBet Casino ou outro cassino online. A proibição fica mais difícil de justificar. No mais, as autoridades vão querer aproveitar a receita fiscal que virá dessa liberação.

SC terá um regime próprio?

Os detalhes do projeto de lei apontam – além da liberação do jogo do bicho, do bingo, das casas de máquinas caça-níquel e das apostas esportivas – que estados até 15 milhões de habitantes teriam licença para ter apenas um cassino. Mas o turismo catarinense dificilmente entende uma situação dessas. Será o Costão do Santinho a pegar a vaga, se a prioridade do legislador for para resorts turísticos? Mas aí como ficaria Balneário Camboriú?

Na verdade, existem vários motivos para que Santa Catarina exija uma exceção para ter, pelo menos, dois cassinos. A proximidade da Argentina é um argumento óbvio, pois de entre os turistas que vêm da região platina para as praias catarinenses, muitos aproveitariam para arriscar sua sorte em nossos cassinos.

Se o objetivo é favorecer a associação entre o jogo e o turismo, então as áreas turísticas deveriam realmente ser privilegiadas e não deixadas de fora do negócio. O advogado Roberto Brasil Fernandes, que vem se envolvendo nesta matéria já faz alguns anos, aponta que a abertura de um cassino poderia significa mais 1 milhão de visitantes/ano para o estado. A abertura de dois cassinos possibilitaria uma dinâmica ainda maior.