Comissão apresenta relatório sobre plano de carreira do magistério

Constituída em maio e com os trabalhos prorrogados até setembro, a comissão mista da Assembleia Legislativa de Santa Catarina apresentará nesta quarta-feira, dia 8, o relatório final sobre o novo plano de carreira do magistério público estadual. A reunião está marcada para as 17h30 e poderá ser acompanhada pelo Youtube oficial da Alesc.

O colegiado foi formado com o objetivo de debater e construir um anteprojeto de lei que altere o plano de cargos e salários, a ser enviado ao Executivo ainda este ano. Sugestões colhidas com base nas manifestações das entidades ouvidas pela comissão já foram apresentadas ao governo e havia a expectativa de que o Executivo encaminhasse também uma proposta que beneficie professores aposentados e da ativa, o que ainda não ocorreu.

Foram sugeridas a criação de seis níveis de carreira com base na titulação do professor, além de nove referências; vale-alimentação; realização de concurso público; entre outras propostas. A remuneração mínima, de R$ 5 mil a docentes graduados, contempla apenas uma parte dos profissionais de educação. Por isso, a construção de um novo plano que alcance outros professores da ativa e aposentados.

Divergências

O Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública Estadual de Santa Catarina (Sinte-SC) apresentou e defende uma tabela salarial que varia de R$ 2.958,59 a R$ 8.875,80, levando em consideração a formação dos docentes e o Piso Nacional do Magistério. “Estamos em luta e cobrando que o Governo do Estado atenda as demandas da categoria e apresente um plano de carreira que respeite as nossas reivindicações e valorize de fato todos os trabalhadores”, afirma a entidade.

Porém, a tabela é contestada pela própria categoria. As coordenações regionais do Sinte em Araranguá, Criciúma, Tubarão, Laguna e Florianópolis alegam que a executiva estadual encaminhou uma tabela salarial com valores e índices avaliados pelo conjunto da categoria como rebaixados. Assim, defendem uma outra tabela salarial, com valores que variam de R$ 3,5 mil e R$ 17.781,01.

“Temos uma defasagem salarial que vem de outros governos, que assim como o atual não pagam o percentual de reajuste do piso na carreira. Estamos lutando para ter um plano de carreira digno, que incentive os professores a se qualificar e sejam reconhecidos dentro de sua trajetória na educação”, sustenta o coordenador do sindicato na Regional de Criciúma, João Batista Pessoa.