Crematório buscará alvará na Justiça

A instalação de um crematório no loteamento Centenário, no bairro Mareli, deverá parar na esfera Judicial. O empreendimento próximo da Rodovia Deputado Paulino Búrigo (SC-445) esbarra na contrariedade da comunidade vizinha. Desde 21 de novembro de 2013 há também proibição por lei para a instalação de cemitérios, crematórios e similares numa extensão de 300 metros da rodovia estadual.

“Hoje já estamos em fase de conclusão. Falta pouca coisa para ficar pronto e já começarmos os preparativos para a abertura. Mas em relação a inauguração, ainda não temos nada certo, devido a esta lei que proíbe crematório numa faixa de 300 metros da SC-445. Mas, nosso departamento jurídico já está avaliando esta situação. Se for preciso entrar na justiça para conseguir a autorização de funcionamento, entraremos. Acredito que vamos conseguir a permissão para utilizar o espaço”, aposta o proprietário da empresa, Paulo Sérgio Reichle.

Se instalado, o crematório será o único entre as cidades de Camboriú, no Vale do Itajaí, e Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. Entre os benefícios para o município, segundo o proprietário, está a tributação, já que todo serviço gera Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza. Além disso, ele destaca que os cemitérios estão saturados, com isso, a cremação seria uma solução.

“Estão dizendo que vai ser inaugurada e que ninguém vai impedir. Olha só o descaso que está havendo com o nosso município. Temos que rever este assunto porque está uma coisa complicada. A comunidade entrará em conflito com o proprietário que pretende abrir o crematório a força”, coloca o vereador Osmar Manoel do Santos (PP). A contrariedade não é a instalação do crematório em Içara, mas, ao local considerado inadequado aa procedimento. “É uma comunidade que está crescendo e a população também é contra. Há tantos outros lugares que podem ser utilizados às margens da BR-101, com fácil acesso e sem população perto. Mas mesmo assim, querem abrir, e vou cobrar que o setor de fiscalização realmente não deixe. Que lacrem o crematório”, acrescenta.

Conforme o coordenador de Fiscalização de Tributos da Prefeitura de Içara, Luciano Serafim Cardoso, existe a permissão para a construção de um galpão neste terreno próximo a SC-445. No entanto, não há a autorização para o funcionamento de um crematório. “A construção do galpão acabou sendo embargada porque o projeto foi apresentado de uma forma e estavam fazendo de outra. Está com algumas repartições a mais. Isto implica em mudanças e valores. Mas, na última terça-feira foi regularizada e a obra está permitida. Mas, para o crematório ainda há impedimento”, informou.