Desmistificando a carga tributária

Existe um consenso entre a burguesia nativa que a carga tributária brasileira [36% do Produto Interno Bruto] é alta. Acham um tremendo absurdo a arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais ter sido de R$ 1,7 trilhão em 2013. Decorrente disso, a burguesia se organizou e criou inúmeras campanhas contra a alta carga tributária. Desgraçadamente o coro é um só. Tratam-na como um empecilho para o desenvolvimento do capital.

Quero desmistificar isso. Em outras palavras, desmascarar esse discurso enfadonho. Primeiro vamos mostrar que a carga tributária não é alta para depois mostrar que quem paga tributo no Brasil são os trabalhadores. É preciso dizer que 36% é a carga tributária bruta e não a líquida. Isso é igual ao salário de um trabalhador. Ou seja, é preciso diferenciar o bruto do líquido. Vejamos: se o salário bruto de um trabalhador for de R$ 3.700, no final será de R$ 3.132, pois ele terá um desconto de R$ 160 de Imposto de Renda mais R$ 408 de Contribuição Previdenciária.

Disso também se vale o capitalista. Considerando que a renúncia fiscal da União em 2013 foi de R$ 170 bilhões, a dos Estados R$ 76 bilhões e considerando que em média 70% dos municípios brasileiros concedem algum tipo de benefício, temos algo aproximado de R$ 300 bilhões em renúncia fiscal em favor da acumulação privada. Descontando a renúncia fiscal em relação à arrecadação, só aqui a carga tributária seria de 29%. Se considerarmos transferências públicas (pensões, aposentadorias e benefícios previdenciários) e subsídios ao setor privado, a carga tributária cai ainda mais chegando a 24,5%.

Mas não é somente isso. Quando descontado o pagamento com juros da dívida pública, obtém-se uma aproximação mais razoável da quantia de recursos efetivamente disponível para à prestação dos serviços do Estado no Brasil. A partir da carga tributária bruta, quando descontado o conjunto das transferências públicas e subsídios devolvido à sociedade mais a renúncia fiscal das três esferas, chega-se à carga tributária líquida, 18,3%, ou seja, 50% a menos que o percentual profanado. Isso sem considerar a sonegação de R$ 415 bilhões, pois daí a carga tributária cairia ainda mais, para 13,1%.

Por último é preciso dizer que quem paga imposto é a classe trabalhadora e não os capitalistas. Do montante arrecadado em imposto no Brasil, aproximadamente 60% é oriundo da classe trabalhadora, e, sobretudo daqueles que ganham menos. Então, essas campanhas de ataque a carga tributária no Brasil são uma pauta dos capitalistas que, alias, são os que menos pagam impostos.