Economia | 01/05/2014 | 00:01
Dia do Trabalhador, hoje e sempre
Lucas Lemos - lucas.lemos@canalicara.com
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No Dia do Trabalhador [1 de maio] comemoram-se as conquistas alcançadas até agora. A data virou referência mundial após a manifestação dos trabalhadores de Chicago em 1886. Em 1889, a central sindical de Paris instituiu o mesmo dia para lutar igualmente pela redução da carga de trabalho. Em 1919, o senado francês proclamou como feriado nacional. A data foi estabelecida no Brasil apenas em 1924. Mas somente na Constituição de 1934 o trabalhador passou a ter direitos garantidos. Foi o embrião para avanços de direitos aos empregados. Em 1943 foi criado então o Código das Leis do Trabalho.
“Em 1886 o Brasil ainda era um país escravista. O ser humano era comercializado como um objeto qualquer enquanto em outros lugares já se lutava por melhores condições de trabalho. Se compararmos com 2014, muita coisa mudou. Então nós temos sim o que comemorar. O que há para avançar ainda é o sistema de proteção ao emprego. Acreditamos que a demissão precisa ser justificada. O funcionário com 25 anos, prestes a se aposentar, pode ser desligado a qualquer momento. E se ele tiver mais de 50 anos, vai ter dificuldade para ser empregado novamente”, coloca o integrante do coletivo de formação sindical da Central Única dos Trabalhadores, Edegar Generoso.
"A história de luta dos servidores municipais é rica. Quando iniciamos, estávamos em uma sede alugada. Ao longo do tempo adquirimos diversos direitos, entre eles, o plano de carreira, o estatuto do servidor, estatuto do magistério, plano de saúde e de aposentadoria. Temos muito orgulho de tantas conquistas. A nossa luta agora é pela reformulação dos planos de carreiras para adequar as evoluções do mercado. Outro desafio é a reivindicação do turno de seis horas na Saúde e a implantação da regência de classe no Magistério", aponta a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Içara, Edna Benedet da Silva.
O avanço na relação com os trabalhadores em Içara é aguardado também com o incremento de uma estrutura própria. "A Prefeitura de Içara já disponibilizou uma área para que a gente construa a Estação do Trabalhador. É um órgão em que centralizamos vários serviços", coloca o içarense, ministro do Trabalho, Manoel Dias. Segundo ele, a obra será realizada através da Caixa Econômica Federal. Tão logo autorizada, deverá ser concluída em seis meses. "Temos o projeto pronto. Falta apenas a assinatura", coloca. O planejamento para a região inclui também a contratação de mais servidores. Além disso, a expectativa é que a oferta de emprego cresça com a conclusão da duplicação da BR-101.
Quanto ao direito dos trabalhadores, ainda há muito que debater. Falta a regulamentação dos benefícios das domésticas e a votação da obrigatoriedade do diploma a jornalistas no Congresso nacional. Em debate também está o projeto de lei que poderá desconsiderar o deslocamento da boca até o local da extração como tempo de serviço dos mineiros. Neste caso, o Ministério ainda deverá emitir uma nota técnica. “Conheço rapidamente o projeto. Vamos discutir no ministério e, na medida em que for prejudicial aos trabalhadores, vamos nos colocar contrários”, indica.
“Na agricultura, acredito que falta avançar em políticas públicas que deem condição ao homem do campo ter mais qualidade de vida e renda. Há muitos financiamentos. Mas não existe garantia de venda do produto para que haja lucro”, coloca o presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais de Içara, Hercílio Jair De Stefani. “É necessário incentivar o lazer também no campo para que estas famílias não se mudem para a zona urbana. Está saindo muita gente. Temos menos de 5 mil pessoas na agricultura. A tendência é que este número seja reduzido ainda mais. Há também muita gente próxima da aposentadoria”, complementa.
Os desafios não acabam com a aposentadoria. "Não é um aposento. É um castigo já que há perda de 30 a 40%. O aumento também não acompanha. Estamos sendo desatualizados a cada dia que passa. Não há privilégio ao cidadão que produziu por esta nação e passou sacrifício para criar a família. Como resposta temos muito pouco. Precisamos que os governantes sejam sensibilizados. Já temos um projeto em tramitação federal para vincular o aposento ao salário mínimo", coloca o presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Içara, Antônio Novelli.
“Os trabalhadores devem se organizar cada vez mais, participar e lutar pelos seus direitos. Embora tenhamos avançado muito na geração e na qualidade do emprego, temos que melhorar muito mais. Para o país ser justo, temos que ter a participação de todos. A renda tem que ser distribuída para todos. E ela vai ser distribuída na medida em que cada setor se organize, tome consciência dos seus direitos e busque conquistá-los”, pontua o ministro Manoel Dias.