Fazenda deflagra Operação João de Barro

A Fazenda de Santa Catarina percorrerá 150 empresas na Operação João de Barro. A intenção é verificar o cumprimento da substituição tributária com o imposto de todo o setor calculado, retido e recolhido pelos fabricantes. “A indústria de materiais de construção contribui com quase 75% do total de tributos recolhidos da cadeia”, destaca o coordenador do Grupo Especialista Setorial de Materiais de Construção, Ari José Dell Antônia.

Segundo o auditor, o grupo tem recebido denúncias de prática de infrações fiscais no setor, tais como a simulação de vendas de produtos destinados ao consumo final (pessoas físicas e construtoras) ou à industrialização. A tentativa com isso é escapar da retenção e recolhimento do ICMS. “Na realidade, os produtos se destinam ao comércio”, explica.

Se constatadas as infrações, os remetentes e destinatários dos produtos estarão sujeitos ao pagamento do imposto com juros e multas. A penalidade pode chegar a 100% do valor do imposto, além da possibilidade de responder por crime de sonegação fiscal. “A sonegação prejudica toda a sociedade porque ela reduz os investimentos em áreas essenciais como a educação, saúde e segurança. Além disso, afeta os fabricantes e revendedores que atuam de maneira ética”, observa o secretário Antonio Gavazzoni.