Governo do Estado e Sinte discutem descompactação da tabela salarial

A descompactação da tabela salarial do magistério estadual continua em pauta em Santa Catarina. Depois de o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) apresentar uma proposta ao Governo do Estado em 15 de março, as partes voltarão a se reunir nesta quinta-feira, dia 30, com a perspectiva de discutir uma proposta ou contraproposta apresentada pelo Executivo.

“A proposta que apresentamos é o mínimo que podemos aceitar em favor da nossa categoria. O sindicato representa cerca de 80 mil trabalhadores da educação catarinense e vai trabalhar para que esse direito dos nossos profissionais seja garantido. Esperamos que a mesa não seja apenas um engodo, pois precisamos de valorização e respeito para a categoria”, comenta Regina Garcia Ferreira, secretária de Organização do Sinte e uma das integrantes da mesa.

O grupo é formado por mais dois representantes do sindicato, o coordenador estadual, Evandro Accadrolli, e a secretária dos Aposentados e Assuntos Previdenciários, Alvete Pesin Bedin, além de três representantes do Governo do Estado, ligados às secretarias da Educação, da Fazenda e da Administração.

A mesa de negociação foi montada tendo como foco debater exclusivamente a descompactação da tabela dos profissionais, causada pela forma de aplicação dos índices de reajuste do piso nacional do magistério.

“Queremos que o valor do piso seja implementado em toda a carreira, e não apenas nos vencimentos iniciais”, sustenta o secretário de Assuntos Educacionais e Culturais do Sinte/SC, Luiz Carlos Vieira.

Plano de carreira

O reajuste mais recente do piso nacional foi de 14,95%, que entrou em vigor em janeiro de 2023, e elevou o piso para R$ 4.420,55, referentes a uma carga horária de 40 horas semanais.

“Em Santa Catarina, esse valor é aplicado apenas no nível inicial, o que vem provocando o achatamento do salário dos profissionais, ou seja, atualmente, quem é efetivo com graduação superior e especialização recebe um vencimento igual ao professor que tem somente o ensino médio”, afirma Luiz Carlos. A tabela do plano carreira dos servidores estaduais da educação é composta por seis níveis e nove referências.

Segundo o sindicato, como o valor do piso não têm repercussão nos níveis subsequentes, os servidores aposentados também não têm o reajuste aplicado em seus vencimentos, o que faz com que o salário de profissionais recém-ingressados se equipare – ou até mesmo supere – o de trabalhadores com décadas de atuação.

“Não aplicar o piso na tabela prejudica aqueles que ainda estão na ativa, profissionais que estudaram por anos, com formação e tempo de serviço, e também prejudica fortemente os aposentados, que são os profissionais que já encerraram seu tempo laboral e devem ter o mesmo reajuste que os trabalhadores da ativa”, defende Luiz Carlos.