Governo propõe salário mínimo de R$ 854

O salário mínimo no próximo ano deve chegar a R$ 854. O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 enviado pelo governo ao Congresso Nacional nesta última quarta-feira, dia 15. Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1 de janeiro. Conforme o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o reajuste foi calculado com base na fórmula adotada nos últimos anos.

Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano.

Em março, o governo editou uma medida provisória mantendo a fórmula para os reajustes do mínimo de 2016 a 2019, mas o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Sem uma nova lei sobre o tema, o salário mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da União, mas os valores precisam ser negociados com os parlamentares.