Governo revoga troca de agentes de saúde

O Ministério da Saúde revogou as Portarias 958 e 959, que permitiam a substituição de agentes comunitários de saúde por técnicos de enfermagem. Em paralelo, foi anunciada a criação de um grupo de trabalho com representantes de gestores municipais, estaduais, governo federal e dos agentes de saúde para analisar a reformulação da política de atenção básica. A intenção é reavaliar, entre outros assuntos, as atribuições.

Para ser agente de saúde, geralmente a escolaridade exigida pelas prefeituras é o ensino médio, embora a legislação nacional exija apenas nível fundamental para a contratação. Além disso, morar na região de atuação faz parte dos critérios de seleção para esses postos. Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil há 265 mil profissionais atuando na área.